TERMOS E CONDIÇÕES

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura. 

1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

• A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a MarbleFalcon SA, sociedade anónima, com o NIPC 519104870, com sede na Rua Comandante Cousteau, n.º 11, 3.º Frente, 1990-067 Lisboa., doravante “MarbleFalcon”.

1. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do site House Of Pilates, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para submeter pedidos de contacto, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. 

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei obrigue à sua conservação por períodos de tempo superiores. 

De seguida, prestamos-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado, da respetiva finalidade, base de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazo de conservação aplicados:  

1. PEDIDO DE CONTACTO

Se necessitar de falar connosco, apresentar reclamações, sugestões, elogios ou pedidos de informação/ serviço, poderá fazê-lo através dos meios disponibilizados para o efeito. 

Assim, no estrito interesse legítimo em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos, dados de contacto e dados profissionais –, bem como de outra informação que considere pertinente.  

Comprometemo-nos a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 2 (dois) anos contados desde a sua interação. 

• A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, sendo certo que, sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento. 

A MarbleFalcon poderá ter de transmitir os seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial. 

Para além disso, na procura pela excelência na prestação dos nossos serviços, nomeadamente em serviços relacionados com sistemas de computação em nuvem (cloud services), gestão da segurança da informação ou quando subcontratantes dos nossos parceiros precisam de aceder aos dados pessoais em circunstâncias específicas, poderemos contar com o apoio de parceiros, localizados ou sediados fora do Espaço Económico Europeu (“países terceiros”), tais como, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido. 

Por reconhecemos que nestas situações o nível de proteção dos seus dados pessoais poderá variar em relação ao garantido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, antes de qualquer transferência, comprometemo-nos a adotar medidas adequadas para garantir um elevado padrão de proteção e segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com o referido Regulamento, privilegiando países terceiros com uma decisão de adequação adotada pela Comissão. 

1. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do seguinte endereço de e-mail: geral@houseofpilates.pt.

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.  

Se entender que não respeitamos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):  

•  Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1º – 1200-651 Lisboa
• Telefone: 213 928 400
• Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

1. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)? 

Caso necessite, poderá contactar o nosso DPO através do seguinte endereço de e-mail: geral@houseofpilates.pt.

1.  DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado. 

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada. 

 Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas: 

• Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura; 

• Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais; 
• Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais; 
• Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais; 
• Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade; 
• Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.  

 A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site. 

Política de Cookies

Queremos informá-lo/a sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais através cookies ou outras tecnologias similares.

O QUE SÃO COOKIES E PARA QUE SERVEM?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no dispositivo através do qual acede a um site, mais concretamente, através do browser utilizado para o efeito, e que recolhem informação relativa à sua navegação nesse site.

Os cookies têm como principal função facilitar e personalizar a sua experiência de navegação, mas, não sendo o único motivo da sua utilização, também servirão outros fins, nomeadamente, auxiliar-nos na prevenção de fraude, na otimização dos nossos serviços, e na identificação das suas preferências para que possamos apresentar-lhe anúncios e ofertas adaptadas aos seus interesses.

QUE INFORMAÇÃO É RECOLHIDA ATRAVÉS DE COOKIES?

Os cookies e outras tecnologias similares recolhem:

1. Informação de tráfego e de localização, como o seu endereço de IP (Endereço de Protoloco da Internet), a sua localização captada através de um Sistema de Posicionamento Global (ou sistema GPS), os pontos de acesso de WI-FI e as antenas de redes móveis abrangidas pelo seu dispositivo;
2. Informação de acesso e de sessão, isto é, o número gerado para o/a identificar como utilizador na sessão num determinado site (ID Sessão), a data de início de sessão e as palavras mais pesquisadas;
3. Informação sobre o dispositivo, detetando, por exemplo, qual o sistema operativo e o browser utilizados, a data e duração da visita ao site, e a identificação de outros sites visitados;
4. Informação relativa ao comportamento do utilizador, como por exemplo, o número de cliques realizados e as páginas mais visitadas.

QUE TIPOS DE COOKIES EXISTEM?

Existem cookies de sessão (de duração temporária) e cookies persistentes (de longa duração).

Os primeiros são utilizados apenas pelo período em que navega em determinado site, findo o qual são eliminados, e que lhe permitem manter a sua navegação nesse site, sem ter de efetuar novo início de sessão, ainda que mude de página; Os segundos ficam armazenados no seu dispositivo, mesmo após o término da navegação no site, e visam possibilitar-lhe o regresso a esse site sem que as configurações inicialmente por si definidas, como por exemplo, o idioma, se alterem nessa nova navegação.

Os cookies podem ainda ser categorizados de acordo com as várias finalidades que lhes estão associadas, independentemente de serem cookies próprios (cookies instalados pelo site que está a visitar) ou cookies de terceiros (cookies instalados por outros sites que não aquele em que está a navegar).

Assim, poderemos ter, por exemplo:

• Cookies Necessários: Estes cookies são sempre utilizados, independentemente do seu consentimento, pois são estritamente necessários ao regular funcionamento do site. Os cookies necessários visam garantir questões de operabilidade, otimização e segurança e são, por norma, cookies persistentes.
• Cookies de Preferências: Este tipo de cookies guarda definições de preferências do utilizador, como é o caso do idioma, para que não tenha de as configurar sempre que navegue no site; identificam o utilizador através de um número único de identificação (ID), associado à hora de início de sessão, permitindo-lhe navegar no site ou noutras páginas da Internet abertas no browser sem ter de iniciar sessão constantemente; e permitem contabilizar o número de visitas ao site, através da recolha do IP dos utilizadores, possibilitando assim a realização de estudos estatísticos sobre a qualidade do serviço disponibilizado nesse site. Pela sua natureza, estes cookies poderão ser temporários, apesar de, tendencialmente, serem persistentes.
• Cookies Analíticos/Estatísticos: São cookies que permitem quantificar o número de utilizadores de um site e analisar o seu comportamento, por forma a definir estratégias de melhoria do serviço prestado. Regra geral, são cookies de terceiros.
• Cookies Publicitários/Marketing: Este tipo de cookies visa a recolha de informação sobre a utilização feita do site (e.g., cliques realizados e anúncios mais visualizados), permitindo identificar as preferências do utilizador para que a publicidade que lhe seja dirigida vá ao encontro dos seus interesses. São maioritariamente cookies persistentes.